O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (DART) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
A decisão foi acordada entre os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conassems) durante a 7ª reunião ordinária do CIT ocorrida semana passada.
Foram adicionadas à lista de notificações compulsórias:
- Câncer relacionado ao trabalho;
- Distúrbio de voz relacionado ao trabalho;
- Pneumoconioses;
- Dermatoses ocupacionais;
- Perda auditiva relacionada ao trabalho;
- ER/Dort (Lesões por Esformo Reforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
De acordo com as recomendações do órgão de governo, as novas enfermidades deverão ser notificadas obrigatoriamente por profissionais de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS) quando estiverem vinculadas ao ofício.
Relevância
Como justificativa para a ampliação da lista, o Ministério destacou que as doenças e agravos relacionados ao trabalho são evitáveis e passíveis de prevenção. A pasta destacou ainda a possibilidade de identificar causas e intervir em ambientes e processos de trabalho. Segundo nota divulgada pela Agência Brasil, “Os acidentes/doenças relacionados ao trabalho possuem custos sociais elevados para trabalhadores, família, empresa, Estado e sociedade”.
A medida anunciada pelo Ministério da Saúde traz benefícios à saúde pública do país, já que permite que o governo possa conhecer os fatores de risco dos vários tipos de câncer relacionados às diferentes regiões do Brasil e com isso adotar medidas efetivas no combate do câncer.
